Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiao
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:47
Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:00
A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos
Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51
Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas
O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:52
Casal chinês é condenado por trabalho escravo
O casal foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42
Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio
do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:10
Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT
Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 15:19
Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:04
Rede de hipermercados deve pagar indenização para empregado acusado de furtar boné
Ele receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.
Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2022 - 12:53
Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador
A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:00
Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais
A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:39
Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais
Quantia nem sempre era repassada ao beneficiário, o que acabou gerando a ordem de prisão do empregado. Indenização será de R$ 45.000,00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:07
Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados
Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:22
Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais
À míngua de prova de situações constrangedoras, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais por todos os fundamentos pleiteados.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:00
Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.
Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:00
Comissão aumenta rol de crimes hediondos
A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo
